Possível corrupção com o dinheiro do contribuinte é freada: o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão urgente do contrato entre ministério do governo Lula e ONGs ligadas ao PT no caso das “quentinhas invisíveis” após uma denúncia do NOVO na Corte. Foto: ministro do MDS, Wellington Dias, em visita à Mover (créditos:
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Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção
Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos públicos e casos de corrupção, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou projeto que disciplina critério de julgamento pelo menor preço na contratação de empresas gerenciadoras do fornecimento de produtos e serviços à administração
Leia Mais »Combate a Enchentes: Guilherme Kilter Apresenta Projeto com Este Objetivo em Curitiba
O cidadão curitibano precisa estar melhor protegido das enchentes: pensando nisso, o vereador Guilherme Kilter (NOVO) apresentou um projeto para estabelecer a política municipal de informação e transparência sobre inundações e enchentes em áreas de risco, que institui diretrizes claras para a prevenção, comunicação e gestão destes eventos em Curitiba. Foto: Guilherme Kilter foi o
Leia Mais »Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de financiamento do programa — que incentiva a permanência de alunos no ensino médio — é um dos entraves à deliberação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024). O
Leia Mais »Marmitas Fantasmas: Adriana Ventura Envia Projeto para Impedir Contratação de ONGs para Distribuir Alimentos sem Licitação
Corrupção petista simula caridade com o seu dinheiro: ONGs ligadas ao PT estão sendo pagas pelo governo Lula, sem licitação, para entregar alimentos para população carente. Porém, tudo indica que a maior parte dessas entregas não aconteceu e o caso ficou conhecido como o das “marmitas fantasmas”. Para impedir esse absurdo, a deputada federal Adriana
Leia Mais »Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, que determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses
Leia Mais »Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Plenário A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 - 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da
Leia Mais »Alívio no Bolso do Paulistano com Naming Rights: Justiça de SP Derruba Decisão que Suspendeu Lei de Cris Monteiro
Mais dinheiro para financiar serviços públicos básicos sem aumento de impostos: é isso o que o projeto de lei de “naming rights” da vereadora Cris Monteiro (NOVO), aprovado no ano passado, garante. A proposta havia sido suspensa por uma liminar da justiça, que atendeu a uma ação do PSOL, mas felizmente o Tribunal de Justiça
Leia Mais »Perseguição a Eduardo Bolsonaro Mostra que, no Brasil, a Liberdade de Expressão Ainda “Não Pegou”
O artigo 53 da Constituição Federal pode se juntar ao rol de leis que não pegaram no Brasil. Trata-se da imunidade parlamentar, princípio que foi, mais uma vez, esquecido com a intimação do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por falas proferidas na tribuna da Câmara. O deputado criticou a atuação do delegado da Polícia Federal Fábio
Leia Mais »No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirmar que sua gestão será pautada "pelo avanço do Brasil", sem divisões ideológicas ou políticas. As declarações foram feitas em uma cerimônia em Macapá (AP) com a presença do presidente da República, Luiz Inácio
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