Política

Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de 2023, assinado no ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para diminuir a circulação de armas de fogo. Caso aprovado, o

Política e Administração Pública Dentre as ações estão ampliação de leitos hospitalares; compra de remédios; custeio de voluntários; entre outras 26/08/2024 - 20:02   •   Atualizado em 26/08/2024 - 20:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que concede

A Justiça eleitoral negou ação interposta pelo candidato à prefeitura de Guarapari e deputado estadual, Zé Preto (PP), que pedia que a rede de comunicação local retirasse do ar uma publicação em que o candidato expressa uma fala sobre o autismo. Na declaração, feita na última quarta-feira (21), o político …

Nesta terça-feira (20), o corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, arquivou a denúncia do NOVO contra os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas. Os magistrados supostamente teriam cumprido com as determinações ilegais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução/STJ. Para

Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5 mortes por dia somente no ano passado. Jovens negros do sexo masculino perfazem a maior quantidade das vítimas. A faixa dos 15 a 19 anos é a mais vitimada. Garotos somam

Na semana passada, a justiça do Paraná concedeu direito de resposta ao ex-vereador e atual candidato a vereador por Curitiba (PR), Rodrigo Marcial (NOVO), contra o jornal Estadão. A ação foi determinada no contexto de uma denúncia de Marcial, de 2022, sobre a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na época, presidente

Igor Brito Publicado em 23/8/2024 Em 1748, um intelectual francês publicava suas propostas para controlar os abusos de poder dos governantes. Conhecido como Montesquieu, Charles-Louis de Secondat não viveu o suficiente para ver o impacto que sua obra O Espírito das Leis teria no surgimento das democracias modernas. Naquele mesmo ano, estava em construção o suntuoso

Na semana passada, o Senado aprovou o PL da modernização dos concursos. Agora, o projeto vai para a sanção do executivo, sem previsão de contestações. Foto: Pedro Venceslau/Estadão. O projeto em questão, PL 2258/2022, foi elaborado pela Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, liderada pelo ex-deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG). A proposta foi uma adaptação do

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão

Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas. A nova emenda constitucional teve origem na PEC 9/2023 aprovada pelo Senado em 15 de agosto. A PEC, do deputado