Política

A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade judiciária nos casos de adoção. O projeto que traz essa regra (PL 2.217/2022) foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado. Como não houve mudanças de conteúdo, o texto segue para a sanção presidencial. O projeto, da deputada Federal

21/08/2024 - 18:14   Cláudio Kbene / PR Cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes, no Palácio do Planalto Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Pacto pela Transformação Ecológica. É a primeira vez que Executivo, Legislativo e Judiciário se unem em torno

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso

Política e Administração Pública As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024 20/08/2024 - 17:52   Gustavo Morento/STF Reunião no STF com representantes dos três Poderes Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, decidiu manter a contratação de movimentos de esquerda ligados ao governo Lula (PT) para um programa do Sistema único de Saúde (SUS), contrariando a orientação dos auditores da própria corte. Foto: MST. Segundo o parecer, o edital do Programa de Formação de Educadores e

O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo aos demais

Política e Administração Pública Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa 19/08/2024 - 17:16   Fernando Frazão/Agência Brasil As eleições municipais contam com 457.162 candidatos, conforme o TSE As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74

Se lembra do projeto conhecido como Os Dez Mandamentos do Bom Político? Pois bem, ele foi executado em 2020 e agora está de volta, em 2024. Iremos expor um passo a passo aqui nessa publicação, ensinando como o candidato pode assinar o Termo de Compromisso Político Eleitoral. Em resumo, após …

Nesta quinta-feira (15), o NOVO apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os juízes auxiliares de Alexandre de Moraes, Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, por supostamente agirem em cumprimento a ordens ilegais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reuters/Adriano Machado. Segundo a Reclamação Disciplinar, os magistrados teriam produzido

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu neste sábado (17) uma nota de pesar pelo falecimento do empresário e apresentador Silvio Santos (1930-2024), de broncopneumonia, em São Paulo. Pacheco também declarou luto oficial de três dias no Senado, a partir deste sábado. "Sua morte causa tristeza e consternação à sociedade brasileira. O Senado Federal manifesta