Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade. O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nesta terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores, que enxergam a proposta como
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NOVO Apresenta Recurso no CNJ Contra Arquivamento de Reclamação sobre Assessores de Alexandre de Moraes
O NOVO entrou com um recurso administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão que determinou o arquivamento sumário da Reclamação Disciplinar movida contra os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, auxiliares do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Sergio Amaral/STJ. O caso envolve suspeitas de condutas irregulares dos
Leia Mais »Orçamento 2025 chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da
Leia Mais »Marcel van Hattem Relata Parecer Favorável à PEC que Limita Decisões Monocráticas do STF
Nesta quarta-feira (27), Marcel van Hattem (NOVO-RS), relator da proposta de emenda à constituição que busca limitar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), PEC 8/2021, apresentou parecer favorável à medida. Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados. O deputado destacou que esse tipo de decisão representa uma ameaça à democracia. Além disso, elas contribuem
Leia Mais »CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros
Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estará na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (4) para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal. A audiência pública, marcada para
Leia Mais »O NOVO Incomoda o Sistema: Conheça 3 Candidatos da Sigla Barrados de Debates
Desde sua criação, em 2011, o NOVO sempre foi um partido diferente dos demais. A consistência dos nossos ideais faz com que os donos do poder se sintam ameaçados pela nossa atuação e isso se manifesta de diversas formas. Recentemente, três candidatos a prefeito pelo partido foram barrados de participar de debates pré-eleitorais: Dr Lindoso
Leia Mais »Morre em Aracaju a ex-senadora Maria do Carmo
Morreu neste sábado (31), aos 83 anos, a ex-senadora Maria do Carmo, de câncer no pâncreas com metástases hepáticas. Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do hospital São Lucas, em Aracaju, onde realizava hemodiálise. Viúva do ex-governador de Sergipe João Alves, a ex-senadora deixa três filhos, netos e irmãos. O velório terá início
Leia Mais »Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual – Notícias
Política e Administração Pública Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023 31/08/2024 - 11:30 Depositphotos A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao
Leia Mais »Com Apoio do NOVO, CCJ Aprova Projeto para Barrar Interferência do STF no Poder Legislativo
Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 4609/2020. A proposta busca limitar a interferência do STF no Congresso por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados. Conforme afirma a Constituição Federal, as ADOs são apresentadas
Leia Mais »Cigarros eletrônicos: regulamentação divide indústria, entidades de saúde e senadores
Luiza Melo (sob supervisão) Publicado em 30/8/2024 Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) um projeto de lei que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos ( PL 5.008/2023 ). Também chamados de vapes, atualmente esses produtos são vendidos ilegalmente no país. A proposta é cercada de controvérsias: u ma das
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