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Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi aprovado nesta terça-feira (15) no Plenário do Senado. O texto, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de substâncias utilizadas no território nacional, a serem
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A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabelece o inventário nacional de substâncias químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação no país. Com o propósito de minimizar os impactos
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