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Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis 11/11/2025 - 20:56 Brasília (DF) – Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4028/2025, que reforça a proteção de crianças e adolescentes com deficiência em escolas. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos–PB), com relatoria de Franciane Bayer (Republicanos–RS), a proposta altera
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O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um "pacote" para o
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Plenário Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 10/11/2025 - 15:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo
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Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas 10/11/2025 - 09:00 Brasília (DF) – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa nacional de capacitação e inclusão de donas de casa no mercado de trabalho. Com autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), a
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O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação de altas rendas. Encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta tem objetivo de melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e
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Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o Brasil sedia como anfitrião em Belém, de 10 a 21 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). Durante esses dias, países de todos os continentes se
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O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Gomes é ex-presidente da Amar Clube de Benefícios, uma das entidades investigadas por desvio de dinheiro de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social
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