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Hoje, 6 de janeiro, é o Dia de Reis, também chamado de Epifania do Senhor. Não é feriado nacional: a data vive do calendário religioso e da tradição popular, sem nenhuma lei brasileira que a institua.
O que se comemora no Dia de Reis
O Dia de Reis marca a Epifania do Senhor no calendário litúrgico católico, data que lembra a visita dos Reis Magos ao menino Jesus. É a celebração que fecha, no calendário religioso, o ciclo natalino iniciado em dezembro.
Marcar o fim de um ciclo é, dentro do calendário litúrgico, tão relevante quanto marcar o início dele. Se dezembro concentra as celebrações natalinas, é em 6 de janeiro que essa sequência de datas se encerra, com a lembrança da chegada dos Reis Magos ao menino Jesus.
A Folia de Reis, tradição trazida por colonizadores portugueses
No Brasil, o Dia de Reis se expressa sobretudo pela Folia de Reis, manifestação popular trazida ao país pelos colonizadores portugueses. Nela, grupos percorrem casas e ruas cantando e rezando em homenagem aos Reis Magos. A tradição é forte em Minas Gerais, em Goiás, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e também está presente no Espírito Santo.
É essa manifestação popular, mais do que qualquer celebração restrita ao interior das igrejas, que dá visibilidade ao Dia de Reis fora dos ambientes estritamente religiosos, levando a data às ruas.
A origem portuguesa da manifestação ajuda a explicar sua presença em regiões tão distantes entre si quanto Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e o Espírito Santo: são estados que, historicamente, receberam forte presença da colonização portuguesa — e é justamente nesses lugares que a Folia de Reis segue mais viva hoje.
Por que não existe lei sobre a data
Não há lei federal brasileira que institua o Dia de Reis. O próprio Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, que listou os dias de festa nacional da recém-proclamada República, não incluiu 6 de janeiro entre eles — um indício direto de que a data nunca teve reconhecimento oficial como feriado no país. Sem lei, também não há votação no Congresso Nacional a registrar sobre o tema.
O Decreto nº 155-B é, hoje, mais um indício negativo do que uma prova positiva: ele mostra que, já em 1890, quando o novo regime republicano definiu quais datas mereciam status de festa nacional, 6 de janeiro não entrou na lista. Passado mais de um século, nenhuma lei posterior preencheu essa lacuna.
A Epifania do Senhor sobrevive no Brasil pela força do calendário litúrgico católico e pela tradição popular da Folia de Reis — não por nenhuma lei que a tenha instituído.
Como o Dia de Reis é celebrado hoje
Sem lei, quem decide como a data será marcada é a própria Igreja Católica, por meio do calendário litúrgico, e as comunidades que mantêm viva a Folia de Reis. Observam o dia os fiéis que participam de missas e liturgias e os grupos de folia que saem às ruas — não existe observância obrigatória para o restante da população. Na prática, nada muda no funcionamento do país: comércio, bancos, escolas e repartições públicas seguem em expediente normal em 6 de janeiro, porque não há determinação legal que os obrigue a fechar.
É dentro desse espaço deixado pela ausência de lei que o Dia de Reis é celebrado hoje sobretudo pela via religiosa e popular: missas e liturgias marcam a Epifania do Senhor nas igrejas católicas, enquanto grupos de Folia de Reis seguem percorrendo casas e ruas em vários estados brasileiros, entre eles o Espírito Santo.
Em resumo, o Dia de Reis reúne duas tradições que caminham juntas há séculos: a litúrgica, centrada na visita dos Reis Magos ao menino Jesus, e a popular, expressa pela Folia de Reis herdada dos colonizadores portugueses. Nenhuma das duas depende de lei para continuar viva — e é exatamente por isso que a data segue sendo celebrada, feriado ou não.
