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Hoje é 5 de fevereiro, data do Dia Nacional da Mamografia, uma data cívica brasileira que não é feriado. A data existe para lembrar a população da importância do exame que ajuda a encontrar o câncer de mama ainda no início.
O que se comemora no Dia Nacional da Mamografia
O Dia Nacional da Mamografia chama atenção para um exame de imagem usado para rastrear e diagnosticar precocemente o câncer de mama. A ideia por trás da data é simples: quanto mais gente souber da existência e da importância desse exame, maior a chance de um diagnóstico ser feito cedo, quando o tratamento costuma ter mais resultado.
A data cívica não determina quem deve fazer o exame, com que frequência ou em que idade. Esse tipo de orientação cabe a médicos e a políticas de saúde, não ao texto que instituiu o dia.
Como surgiu a data
O Dia Nacional da Mamografia nasceu de um projeto de lei do Senado, o PLS 275/2004, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). A proposta tramitou no Congresso e virou lei alguns anos depois.
Um detalhe que costuma aparecer em textos sobre a data é a associação do 5 de fevereiro com Santa Ágata, apontada por fontes de divulgação como protetora contra doenças das mamas. Esse vínculo não está no texto da lei: a norma não cita santa nenhuma, nem justifica a escolha do dia por esse motivo. É uma leitura que circula por fora do que foi votado e sancionado no Congresso.
O que diz a lei que criou o Dia Nacional da Mamografia
A Lei nº 11.695, de 12 de junho de 2008 é curta e direta. O artigo 1º institui o dia 5 de fevereiro como o Dia Nacional da Mamografia. O artigo 2º trata só da vigência, determinando que a lei passa a valer a partir da publicação.
A lei foi sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente da República, em 12 de junho de 2008, com a assinatura também de Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli. Não há, no texto, nenhuma menção a campanha de conscientização, a faixa etária recomendada para o exame ou a obrigação de oferta gratuita pelo sistema de saúde. A lei cumpre uma função simbólica: coloca a mamografia no calendário oficial, sem entrar em protocolo médico.
Como a data é marcada hoje
Nos dias de hoje, o 5 de fevereiro costuma render campanhas de conscientização promovidas por unidades de saúde, hospitais e organizações que trabalham com prevenção do câncer de mama. É um momento em que reportagens, postagens e materiais educativos reforçam a mesma mensagem que motivou a criação da data: procurar informação sobre o exame e sobre a importância do diagnóstico precoce.
Vale reforçar que a existência de uma lei federal marcando o dia não substitui orientação médica individual. A data serve para colocar o tema em pauta; a decisão sobre fazer ou não o exame, e quando fazê-lo, é conversa entre cada pessoa e seu médico.
O artigo 1º da lei diz apenas: “É instituído o dia 5 de fevereiro como o Dia Nacional da Mamografia.”
Esse texto enxuto é, na prática, todo o conteúdo normativo por trás da data. O resto — a associação com uma santa, o formato das campanhas, a cobertura na imprensa — é construção cultural em cima de uma lei que só nomeia o dia.
O Dia Nacional da Mamografia é feriado?
Não. É uma data cívica que entra no calendário de conscientização em saúde, mas não suspende aulas nem expediente em repartições ou empresas.
A lei recomenda fazer o exame todo ano?
Não. A Lei nº 11.695/2008 apenas nomeia o dia 5 de fevereiro; ela não fixa idade, frequência ou protocolo para a mamografia — isso é orientação médica, e não texto legal.
Quem propôs a criação da data?
A proposta partiu da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), autora do PLS 275/2004, projeto que deu origem à lei sancionada por Lula em 2008.
