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De fato, a expectativa era grande para esta quinta-feira (18), mas o Congresso Nacional surpreendeu ao postergar para sexta-feira (19), ao meio-dia, a deliberação sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLN 15/2025). Consequentemente, toda a agenda legislativa precisou ser reorganizada às pressas.
Primeiramente, é importante entender o motivo do adiamento: o texto ainda depende do parecer definitivo do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Ou seja, sem esse documento finalizado, a peça orçamentária não pode seguir adiante no rito legislativo.
Comissão Mista Precisa Dar Aval Antes do Plenário
Antes de chegar à votação em sessão conjunta, o Orçamento de 2026 precisa obrigatoriamente receber aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Nesse sentido, a reunião do colegiado está agendada para as 9h de sexta-feira. Dessa forma, restará um intervalo de apenas três horas entre a análise técnica e a deliberação final pelos parlamentares.
Despesas Previstas Impressionam pelo Volume
Certamente, os números chamam atenção. O relatório preliminar, aprovado no início de dezembro, projeta gastos totais de R$ 6,5 trilhões e estabelece uma meta de superávit primário de R$ 34,2 bilhões. Em outras palavras, o governo federal aposta em disciplina fiscal mesmo diante de despesas recordes no Orçamento de 2026.
Pauta Inclui Fundo Bilionário da Reforma Tributária
Além disso, a sessão do Congresso contempla outros 20 projetos relevantes. Por exemplo, o PLN 6/2025 destina R$ 8,3 bilhões para constituir o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, mecanismo essencial previsto na reforma tributária. Por outro lado, o PLN 18/2025 propõe crédito suplementar de R$ 3 milhões à Companhia Docas do Ceará para aquisição de equipamentos e estudos sobre recebimento de navios porta-contêiner.
Sexta-feira Decisiva Para as Contas Públicas
Assim sendo, a sexta-feira promete ser um dos dias mais intensos do ano legislativo. Sem dúvida, a aprovação do Orçamento de 2026 representa peça indispensável para o planejamento governamental, e qualquer novo atraso geraria impactos significativos na gestão das finanças públicas brasileiras.
