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Todo dia 23 de junho é celebrado o Dia Olímpico, data internacional que não é feriado no Brasil e que homenageia o movimento olímpico mundial.
O que é o Dia Olímpico
O Dia Olímpico é celebrado pelos comitês olímpicos nacionais com corridas e atividades abertas ao público, em torno do movimento olímpico mundial. A data não marca a abertura nem o encerramento de nenhuma edição específica do calendário esportivo internacional — ela é uma celebração anual e independente, repetida todos os anos em 23 de junho.
Quem promove a data é o Comitê Olímpico Internacional (COI), entidade privada de direito suíço, e os comitês olímpicos de cada país, que replicam a celebração localmente.
Essa estrutura de promoção explica o formato da data: sem nenhum órgão estatal por trás, a celebração depende da adesão voluntária dos comitês de cada país, que organizam suas próprias atividades dentro do mesmo espírito de mobilização esportiva.
A origem apurada da data
Esta apuração tentou consultar a página oficial do Comitê Olímpico Internacional para confirmar a origem e o ano de criação da data, mas o acesso não foi possível por erro de conexão. Por isso, nem o ano de criação da data, nem a data de fundação do COI — citada em fontes secundárias como origem do Dia Olímpico — são afirmados nesta matéria.
O que se sabe, com base nas fontes que puderam ser consultadas, é que o 23 de junho é reconhecido como data olímpica e celebrado por comitês nacionais mundo afora, incluindo o comitê brasileiro.
O que diz — e o que não diz — a lei brasileira sobre a data
Não há lei brasileira instituindo o Dia Olímpico propriamente dito. A celebração do 23 de junho como data olímpica é uma iniciativa do Comitê Olímpico Internacional, entidade privada de direito suíço, e não passou pelo Congresso Nacional como norma própria.
Mas a apuração encontrou uma coincidência relevante: a legislação brasileira do esporte reconhece o mesmo dia, ainda que sob outro nome. O artigo 86 da Lei nº 9.615, de 1998, lido na publicação original da Câmara dos Deputados, institui o Dia do Desporto exatamente nesta data:
no dia 23 de junho, Dia Mundial do Desporto Olímpico
Ou seja: existe, sim, lei federal brasileira falando em 23 de junho e mencionando o desporto olímpico — mas essa lei institui o Dia do Desporto, uma data nacional distinta do Dia Olímpico celebrado pelo Comitê Olímpico Internacional.
Duas datas, um mesmo Dia Olímpico
Essa coincidência de calendário cria uma situação pouco comum: duas comemorações distintas, com origens diferentes, caindo no mesmo dia.
- O Dia Olímpico é internacional, promovido pelo Comitê Olímpico Internacional e pelos comitês nacionais, sem lei brasileira que o institua;
- O Dia do Desporto é nacional, criado pelo artigo 86 da Lei nº 9.615, de 1998, e menciona expressamente o “Dia Mundial do Desporto Olímpico” em seu texto;
- As duas datas não concorrem entre si: cada uma tem origem, alcance e natureza jurídica próprios.
Para quem acompanha o calendário esportivo de 23 de junho, vale a distinção: uma homenagem vem do movimento olímpico internacional, a outra vem de lei federal brasileira — e só a segunda tem, de fato, força de norma no país.
Como a data é marcada hoje
Sem lei brasileira que o regulamente, o Dia Olímpico se sustenta pela adesão dos comitês olímpicos nacionais, que organizam corridas e atividades abertas ao público em torno da data. É uma celebração de caráter esportivo e de mobilização, não uma obrigação legal.
Como não existe um roteiro único imposto de fora, cada comitê nacional decide o formato das próprias atividades, o que explica por que a celebração muda de cara conforme o país, mas mantém sempre o mesmo objetivo de aproximar o público do esporte.
Fica registrado, então, o essencial apurado: 23 de junho reúne duas homenagens de origens diferentes, uma internacional e sem lei brasileira, outra nacional e amparada por lei federal, que a legislação batizou citando expressamente o desporto olímpico mundial.
