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10 de março é o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo. Apesar do nome, não existe lei federal que tenha criado essa data — ela se sustenta pela adesão de entidades de saúde, não por norma do Congresso.
O que é o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo
O Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo funciona como observância de saúde pública, usada por conselhos profissionais, sociedades médicas e secretarias municipais de saúde para promover campanhas de atividade física. Não há, porém, calendário oficial do governo federal vinculado à data.
É um dia de conscientização em sentido amplo: chama atenção para os riscos de uma vida sem movimento, sem que isso decorra de obrigação legal para escolas, empresas ou órgãos públicos.
A origem da data: o que a apuração encontrou (e não encontrou)
Uma versão comum na internet brasileira afirma que o dia 10 de março teria sido “escolhido pela Organização Mundial da Saúde”. Essa versão não se confirma: a lista oficial de campanhas da própria OMS reúne os dias e semanas mundiais de saúde pública mandatados pelos Estados-membros, e não há nenhuma campanha da entidade marcada para 10 de março. O que existe no calendário internacional de atividade física é o Dia Mundial da Atividade Física, em 6 de abril — uma data diferente.
Na prática, o 10 de março se firmou no Brasil pela adesão de instituições de saúde, como o sistema de conselhos profissionais de Educação Física, sociedades de cardiologia e a rede de secretarias municipais de saúde, que usam o dia para reforçar campanhas de prevenção. Segundo dados citados por essas entidades, quatro em cada cinco adolescentes brasileiros são sedentários — ou seja, 81% dos jovens entre 11 e 17 anos não praticam nenhuma atividade física —, e o sedentarismo também está presente em 23% dos adultos.
Por que não há lei para o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo
Uma busca por projetos de lei sobre o tema, feita diretamente na base de dados abertos da Câmara dos Deputados, encontrou apenas propostas relacionadas ao assunto — como um projeto que trata da instituição de um mês inteiro de combate ao sedentarismo e outro sobre programa de saúde ativa no trabalho —, mas nenhuma delas cria formalmente o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo em 10 de março. Uma busca pelo nome exato da data também não retornou nenhuma proposição.
Os próprios conselhos profissionais da área de Educação Física, ao divulgar a data em seus canais oficiais, não citam lei, decreto nem portaria como origem — o que reforça a conclusão de que se trata de uma observância adotada por consenso entre entidades de saúde, e não de uma criação legislativa.
É um retrato comum entre datas de conscientização em saúde no Brasil: a ausência de lei federal não impede que a data ganhe força de calendário nacional, sustentada pelo trabalho recorrente de conselhos, sociedades médicas e secretarias municipais, sem depender de aprovação do Congresso Nacional para circular todos os anos.
Como a data é marcada hoje
Sem lei federal para regular calendário de eventos, o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo é marcado por campanhas de conscientização promovidas por conselhos profissionais, sociedades médicas e secretarias municipais de saúde, que aproveitam a data para divulgar orientações sobre atividade física regular.
O formato mais comum são conteúdos educativos, ações de orientação em unidades de saúde e mobilização em redes sociais — sem qualquer alteração em expediente de trabalho ou calendário escolar, já que não há determinação legal nesse sentido.
O Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo mostra como uma data pode ganhar peso nacional sem depender do Congresso: bastou a adesão repetida de entidades de saúde, ano após ano, para consolidar 10 de março como referência de campanhas contra a vida sedentária no Brasil.
