Política

A Lei Heitor e Henry, de autoria da vereadora Amália Tortato (NOVO), foi sancionada em 5 de setembro pela Câmara Municipal de Curitiba e entrará em vigor em março de 2025. Ela amplia de 7 para cerca de 30 o número de doenças detectáveis pelo teste do pezinho. Foto: Câmara Municipal de Curitiba. Realiza-se o

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e estimular todo o setor turístico brasileiro. Será permitida a transferência de recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para estados e municípios, com o objetivo de financiar programas de

Nesta segunda-feira (09), a oposição ao governo Lula (PT), liderada pelo senador Eduardo Girão (NOVO-CE), apresentou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: TV Senado. A ação ocorreu dias depois da manifestação do dia 7 de setembro, que teve como

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a

18/09/2024 - 17:26   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de

Felipe Camozzato tem demonstrado uma clara vantagem em termos de propostas e currículo em relação a seus concorrentes nos debates. Felipe e Raqueli Baumbach (candidata a vice) representam a chapa do NOVO para a prefeitura da capital gaúcha, Porto Alegre. Mais do que nunca, nesse momento em que a cidade está se reconstruindo após as

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da

Meio ambiente e energia Lira também mostrou preocupação com o risco de as queimadas no Brasil serem utilizadas por outros países para adotar novas medidas protecionistas contra produtos nacionais 17/09/2024 - 19:54   Ricardo Stuckert / PR Reunião com chefes dos Poderes no Palácio do Planalto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um dos três projetos que podem ser votados pelos senadores na sessão marcada para as 14h.  A matéria chegou a constar da

Apesar do avanço no número de suas candidaturas, mulheres, pretos e pardos têm sido menos eleitos que candidatos do gênero masculino e da cor branca. Neste ano, os candidatos de cor preta e parda registrados para as eleições municipais são responsáveis por mais da metade das candidaturas. No Senado, está em análise um projeto de