Com relatoria do republicano Jadyel Alencar, proposta combate “adultização” precoce, bullying e exploração sexual de crianças na internet 20/8/2025 - 22:12 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A aprovação do PL, que uniu partidos de
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Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
O Senado criou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. O anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, terá prazo
Leia Mais »Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
20/08/2025 - 23:01 • Atualizado em 21/08/2025 - 00:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares comemoram a aprovação do projeto no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de
Leia Mais »Davi comemora aprovação recorde de 24 indicações de autoridades
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu o empenho dos senadores no esforço concentrado das primeiras semanas de agosto para sabatinar autoridades nas comissões e nas votações em Plenário. O Senado já aprovou as indicações de 31 autoridades. Só nesta terça-feira (19), 24 nomes foram aprovados. — É o recorde de votação de autoridades para
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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Câmara aprovou regime de urgência para a proposta 19/08/2025 - 18:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a análise do Projeto de Resolução 63/25, da Mesa Diretora da
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Uma denúncia formal aponta a existência de um esquema de corrupção dentro da Prefeitura de Guarapari. O documento revela supostos desvios de dinheiro público, contratos irregulares e favorecimento de empresas ligadas a políticos locais. O caso gera preocupação e exige atenção das autoridades competentes. Desde o início, a denúncia destaca …
Leia Mais »PEC da polícia científica pode ser votada na terça
A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plenário. Os senadores farão a quinta e última rodada de discussões antes de votar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 na sessão que deve começar às 14h. Caso aprovada, a proposta
Leia Mais »Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS 18/08/2025 - 15:27 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de
Leia Mais »Senado abre as portas para os ‘Jovens Senadores’ de 2025 na segunda
O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho. A abertura da programação está
Leia Mais »Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021, que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve levar seu texto à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (20), a partir das 9h. — Conversei esta semana com parlamentares para buscarmos um entendimento e votar o Código Eleitoral
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