Política

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um dos três projetos que podem ser votados pelos senadores na sessão marcada para as 14h.  A matéria chegou a constar da

Apesar do avanço no número de suas candidaturas, mulheres, pretos e pardos têm sido menos eleitos que candidatos do gênero masculino e da cor branca. Neste ano, os candidatos de cor preta e parda registrados para as eleições municipais são responsáveis por mais da metade das candidaturas. No Senado, está em análise um projeto de

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do  PL 1.151/2023  aprovado esta semana pelo Plenário. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para estender o atendimento médico e psicológico previsto

Acessibilidade Fale com o Senado Fale com o Senado

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela  atividade petrolífera. O

12/09/2024 - 11:10   •   Atualizado em 12/09/2024 - 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e

O ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Eduardo Campos, morto há dez anos em um acidente aéreo, poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado, e segue para sanção presidencial. O PL 3.148/2024, originado na Câmara dos Deputados, foi

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 12/09/2024 - 02:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim

Neste domingo (8), o NOVO fez mudanças na ação que questiona a suspensão do X (antigo Twitter) no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de agosto, o ministro da corte, Alexandre de Moraes, determinou o banimento da plataforma no território nacional. Foto: Secom STF. O partido alterou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta terça-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à sanção.  Apresentado pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (