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Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os primeiros projetos que tentaram regulamentar a questão, mas os impasses recorrentes em torno do tema levaram o Senado a instalar em outubro de 2025 o Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração

Em 2025, o Senado avançou em pautas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Nesta retrospectiva, você confere, mês a mês, os principais projetos aprovados pelos senadores ao longo do ano, reunindo medidas de proteção social, economia e segurança. Entre os destaques, estão o crédito de R$ 514 milhões para combater queimadas na Amazônia e

Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a expansão do crime e a demanda por respostas do Estado.  Votação de projetos de lei, debates nos colegiados e a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) neste ano mostraram o esforço

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Rodrigo Resende | 26/12/2025, 17h22 O marchador Caio Bonfim e a atleta do taekwondo Maria Clara Pacheco foram eleitos atletas do ano no Prêmio Brasil Olímpico de 2025. A presidente

Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes do INSS, abriram apurações sobre o crime organizado e concluíram os trabalhos das CPIs das Bets e da Manipulação de Apostas Esportivas. Instalada em 20 de agosto, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei  15.300 , publicada no Diário Oficial da União desta terça (23), cria a Licença Ambiental Especial (LAE), um tipo de autorização voltada a dar mais rapidez à análise de projetos.   A Licença

A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a norma que cria um sistema de informações sobre a primeira infância e a que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis surgiram a partir de projetos apresentados por senadores —

Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário da Casa, sendo 122 projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 propostas de emenda à Constituição. O Senado realizou 198 sessões plenárias ao longo do ano. Desse total, 69 foram sessões deliberativas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da união entre Senado e Câmara, no encerramento do ano legislativo nesta sexta-feira (19). Ele discursou durante sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025).  — Câmara e o Senado Federal precisam caminhar juntos. O Poder Legislativo brasileiro precisa se reafirmar a todo

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para refinanciamento da dívida pública. A proposta estima um superávit de R$ 34,5 bilhões nas