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A Starlink possibilitou que inúmeras comunidades remotas no Norte e Nordeste tivessem acesso à internet, mas a expansão da rede de satélites está sendo barrada no Brasil pelo governo Lula: por isso, os congressistas do NOVO enviaram requerimentos com questionamentos sobre essa situação ao governo federal.
Foto: A Starlink é uma empresa de internet por satélite desenvolvida pela Space X, companhia de telecomunicações e exploração espacial criada por Elon Musk (créditos: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock).
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Gilson Marques (Novo-SC), Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP) apresentaram nesta terça-feira (25) Requerimentos de Informação (RIC) em cada Casa do Congresso.
O documento é destinado ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA), e cobra explicações sobre a demora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), subordinada ao ministério, em autorizar a ampliação da operação. O atraso já dura mais de um ano.
“A demora da Anatel para autorizar a expansão da Starlink no Brasil não é mera burocracia, há indícios claros de interferência política. Enquanto outros países avançam na conectividade via satélite, aqui travamos uma empresa inovadora, afastamos investimentos e prejudicamos milhões de brasileiros que dependem da internet, especialmente em escolas, comunidades indígenas e no agronegócio. É inaceitável que interesses políticos pesem mais do que o progresso do país”, afirmou Marcel van Hattem.
Expansão da Starlink no Brasil travada pelo governo Lula
A empresa Starlink atua no Brasil desde 2022 e está buscando ampliar sua infraestrutura de em órbita baixa, aumentando o número de satélites no país de 4,4 mil para 7,5 mil.
Além disso, a companhia planeja adicionar novas faixas de radiofrequência da Banda E para melhorar a qualidade e a cobertura dos serviços.
Essa expansão tem como objetivo atender à crescente demanda por conectividade em regiões remotas e implementar serviços de segunda geração, como maior velocidade de internet e comunicação direta com dispositivos móveis.
A iniciativa é crucial para setores estratégicos, como o agronegócio, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde o acesso à internet ainda é precário.
O atraso na aprovação dessa expansão impacta diretamente o desenvolvimento dessas áreas, que dependem da conectividade via satélite para avançar em questões como educação, saúde, produção agrícola e inclusão digital.
Requerimento do NOVO sobre a liberação da Starlink
Com isso, os parlamentares encaminharam uma série de questionamentos ao Ministério das Comunicações e à Anatel sobre:
– As razões técnicas e administrativas para a demora na análise;
– De que forma a Anatel assegura a imparcialidade ao avaliar manifestações contrárias de empresas concorrentes;
– Se a entrada de outras companhias estrangeiras, como a SpaceSail e a Geespace, influencia na lentidão da decisão;
– Qual é o prazo estimado para a finalização do processo de análise e divulgação das informações ao público.
Os parlamentares também solicitaram a descrição das ações adotadas pelo órgão para reduzir os impactos causados pela falta de conectividade enfrentada no país.
“Queremos saber se essa demora tem alguma relação com as críticas de Elon Musk ao governo Lula e a briga pessoal que o ministro Moraes trava com ele. Por isso, estamos questionando os motivos técnicos para tal morosidade na tramitação de um assunto tão importante, que é o acesso à internet nos lugares mais pobres e remotos do nosso país”, enfatizou o senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do RIC no Senado.
A deliberação sobre o pedido da Starlink estava agendada para 13 de fevereiro de 2025, mas foi postergada para a reunião do conselho diretor da Anatel marcada para 13 de março.
