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O dia 12 de setembro marca o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, data internacional observada também no Brasil, que não é feriado. Ela celebra a solidariedade e a troca de soluções práticas entre países do Sul Global — e, ao contrário do que muita gente supõe, não existe lei brasileira por trás dela.
O que é o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul
A data existe para reconhecer e estimular a cooperação entre países em desenvolvimento, os chamados países do Sul Global, que trocam entre si conhecimento técnico, experiências de gestão pública e soluções práticas para problemas parecidos. A página oficial de observâncias das Nações Unidas confirma o dia 12 de setembro como a data fixada para essa celebração em todo o mundo, incluindo no Brasil, onde o escritório local da ONU também marca a ocasião. A lógica por trás da data é simples de entender: em vez de esperar que soluções cheguem sempre de fora, países em posição parecida no cenário internacional passam a olhar uns para os outros como fonte de experiência aproveitável.
A origem no Plano de Ação de Buenos Aires
A escolha do 12 de setembro remete ao Plano de Ação de Buenos Aires para Promover e Implementar a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, documento endossado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1978. Os objetivos declarados desse plano incluem fortalecer a autossuficiência dos países em desenvolvimento e ampliar o intercâmbio de experiências e recursos técnicos entre eles — ideia que segue sendo o núcleo da data até hoje. Mais de quatro décadas depois de aprovado, o plano continua sendo a referência citada pelas próprias Nações Unidas para justificar por que a Cooperação Sul-Sul merece um dia próprio no calendário internacional, e não apenas uma menção dentro de outras datas de cooperação.
Cooperação técnica, não apenas discurso
O ponto central da Cooperação Sul-Sul, como o próprio nome indica, é prático: países que enfrentam desafios semelhantes de desenvolvimento compartilham entre si conhecimento técnico e soluções já testadas, em vez de depender apenas de modelos vindos de fora do próprio grupo de países em desenvolvimento. Essa troca horizontal é o que a data celebra todos os anos, reforçando que autossuficiência não significa isolamento, e sim rede de apoio entre países em situação parecida.
Por que não há lei brasileira para esta data
Vale explicar com todas as letras: não existe lei federal brasileira instituindo o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, porque a data não nasceu de um projeto de lei nem passou pelo Congresso Nacional. Ela é uma observância proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no âmbito internacional, e por isso não há tramitação nem votação em nenhuma casa legislativa brasileira para relatar aqui. O que existe no lugar de uma lei nacional é a adesão do Brasil, como Estado-membro da ONU, ao calendário de observâncias da própria organização — uma forma de reconhecimento que não depende de norma interna para valer.
Como a data é observada no Brasil
No Brasil, quem sustenta a visibilidade da data é o próprio escritório da Organização das Nações Unidas no país, que publica mensagens do secretário-geral da ONU no 12 de setembro, reforçando o convite à cooperação técnica entre nações em desenvolvimento. Não há feriado, cerimônia oficial obrigatória nem ato do governo brasileiro atrelado à data — a observância segue o calendário internacional, e é a partir dele que a data ganha repercussão local. Para o público em geral, a marca mais visível costuma ser justamente essa mensagem anual, que reaparece nos canais oficiais da ONU sempre que o 12 de setembro se aproxima.
Fica o convite para olhar a Cooperação Sul-Sul além do nome pouco conhecido: é o lembrete de que soluções para problemas comuns não precisam vir sempre dos mesmos lugares — podem nascer entre vizinhos que enfrentam desafios parecidos, e é exatamente essa troca que o 12 de setembro existe para celebrar.
