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Vinte e seis de julho é o Dia dos Avós no Brasil, celebrado junto com a memória católica de Sant’Ana e São Joaquim. Circula por toda parte, em sites de efeméride e até em publicações de repartições públicas, que uma lei federal teria criado essa data. É falso, e dá para provar em um minuto.
O que a Lei nº 12.043 tem a ver com o Dia dos Avós
Abrindo o texto no acervo da Presidência da República, a Lei nº 12.043, de 9 de outubro de 2009, tem por ementa abrir ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de 116.408.996 reais.
O artigo 1º trata exatamente disso, de crédito para as Companhias Docas, e o artigo 2º diz de onde vem o dinheiro. Não há uma linha sobre avós, sobre 26 de julho ou sobre qualquer data comemorativa.
A busca por norma federal sobre o Dia dos Avós no acervo do Planalto e na base de proposições da Câmara dos Deputados, inclusive por palavra-chave, não encontrou lei que institua a data no Brasil. O Dia dos Avós brasileiro não tem lei: tem calendário litúrgico e costume popular.
Quem são Sant’Ana e São Joaquim
Joaquim e Ana são os pais de Maria e, portanto, os avós de Jesus. Seus nomes não aparecem nas Escrituras: vêm de uma tradição cristã antiga, fixada por escrito no Protoevangelho de Tiago, texto do século 2 que conta o drama do casal sem filhos e o nascimento de Maria. O culto a Ana é antigo no Oriente e no Ocidente; Joaquim entrou mais tarde no calendário, e as duas memórias corriam em dias diferentes por muito tempo.
Foi em 1969, na reforma litúrgica que se seguiu ao Concílio Vaticano II, que o papa Paulo VI juntou os dois numa só celebração, em 26 de julho. O Dia dos Avós grudou nessa data justamente por causa do parentesco entre os santos e as crianças da tradição bíblica, e ganhou impulso a partir dos anos 1980 com a campanha da portuguesa Ana Elisa do Couto, que percorreu vários países pedindo uma data para os avós.
A maior festa de Sant’Ana no Brasil
No Brasil, Sant’Ana é padroeira de dezenas de municípios e dá nome a cidades inteiras. A maior de suas festas é a de Caicó, no sertão do Seridó potiguar, que acontece há mais de 260 anos, da quinta-feira anterior ao dia 26 até o domingo seguinte, com ciclo preparatório que começa em abril: peregrinações rurais e urbanas, hasteamento do estandarte no mastro em frente à catedral, novenas, o Ofício e o Hino de Sant’Ana, cavalgada e leilão dos vaqueiros, carreata de motoristas e caminhoneiros, missa solene, o beija e a procissão de encerramento.
Essa festa foi registrada como Patrimônio Cultural do Brasil e inscrita no Livro das Celebrações em dezembro de 2010, por proposta da Diocese de Caicó e da Paróquia de Sant’Ana, com o título revalidado em março de 2025, o mais forte reconhecimento oficial que essa devoção já recebeu no país.
Uma data de costume, não de lei
O caso do Dia dos Avós mostra como um número de lei pode se espalhar por repetição, sem que ninguém pare para abrir o texto original. A Lei nº 12.043 existe, é real, mas trata de crédito orçamentário para companhias portuárias, um assunto que não tem relação nenhuma com avós, netos ou qualquer celebração familiar.
Como o engano se espalhou
É fácil entender por que o erro pegou: a Lei nº 12.043 é de 2009, ano relativamente recente, com número fácil de copiar de um site para outro, e poucos leitores chegam a abrir o texto completo publicado no acervo da Presidência da República antes de repetir a informação. Uma vez publicado em um site de efeméride, o dado errado se multiplica em dezenas de outras páginas, sem que ninguém volte à fonte original para conferir.
O Dia dos Avós segue existindo mesmo sem essa lei, sustentado pelo mesmo mecanismo que sustenta boa parte do calendário católico popular no Brasil: uma memória litúrgica antiga, ligada a Sant’Ana e São Joaquim, somada a uma campanha civil, no caso a de Ana Elisa do Couto, que deu à data um sentido moderno de valorização da terceira idade dentro da família.
Outras datas de julho
- 13 de julho: Santo Henrique II, o imperador que a Igreja canonizou
- 26 de julho: o Dia Internacional em Defesa dos Manguezais e o mangue de Guarapari
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- Dia do Hospital: por que 2 de julho homenageia as instituições hospitalares
