Política

O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões foi suspenso pelo ministro Flávio Dino até o cumprimento de critérios de transparência pela Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (30), após manifestação da Câmara, o ministro

Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferente, com a apresentação de projetos, pronunciamentos e a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os dois colegiados com foco em apostas e jogos on-line que funcionaram neste ano

A  visitação institucional  ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exceto nos dias 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2025. Até o dia 2 de fevereiro, os agendamentos estarão suspensos e a visitação será feita por ordem de chegada.

O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda a apresentação do relatório final pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas a análise deve ficar para depois do recesso parlamentar. Sem a Lei

Regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica que dominaram o debate no Senado em 2024. Segundo um levantamento da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), o Senado debateu e votou no ano um total 1.197 proposições. Foram 408 projetos de

Política e Administração Pública Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos  26/12/2024 - 11:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou  três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em 2024 o Plenário da Câmara dos

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Cesar Mendes | 23/12/2024, 20h11 Ficou para o próximo ano a análise no Senado da segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024). O texto enviado pela Câmara dos

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência desse colegiado. A CDH promoveu nesse período 160 reuniões, das quais 107 foram audiências públicas e 53 foram reuniões deliberativas ou diligências. — Destaco a presença de ministras e ministros de Estado em diversas dessas

Neste domingo (06), ocorrem as eleições municipais. Vamos às urnas uma vez mais escolher os representantes locais para os próximos quatro anos. Ao votar, avalie o preparo técnico, o perfil político e as propostas do seu candidato. Saiba que seu voto não só pode ajudar a eleger um mandatário, mas também é uma ferramenta de

O Senado aprovou esta semana as propostas do governo para redução das despesas públicas. O PLP 210/2024 estabelece novos limites para os gastos em caso de déficit primário. Nessa situação, ficarão proibidas concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários. A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. Além disso