Política

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. O calendário prevê, entre os dias quatro e oito de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis em analisar cada uma

O Senado aprovou vários projetos em favor das crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteção alimentar para autistas, o acesso a programas de saúde mental e medidas para prevenir o afogamento em piscinas. Algumas dessas propostas já foram sancionadas e se tornaram leis, outras avançaram em

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro II, estabeleceu as diretrizes para a aquisição de áreas públicas. Mesmo após 175 anos, a ocupação dessas terras continua sendo um desafio. Recentemente, o Senado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte 21/07/2025 - 15:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados As votações da

Da Agência Senado Publicado em 18/7/2025 No dia 15 de julho, o Código Eleitoral completou 60 anos. Um marco no direito eleitoral no Brasil, ele trouxe importantes mudanças para as eleições no país. Instituiu o voto obrigatório para homens e mulheres, sem distinções. Permitiu que brasileiros que estivessem no exterior pudessem votar para presidente e

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de Incentivo ao Esporte , tornando permanente a política que permite deduções no IR em doações ou patrocínios para o setor esportivo. Caso o PLP 234/2024

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Durante coletiva de imprensa no Senado, nesta sexta-feira (18), os parlamentares consideraram a decisão, que inclui restrições como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das

Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano 17/7/2025 - 10:33 Brasília (DF) – Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando os avanços conquistados desde a criação da lei. Durante o

O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova tarifa de importação imposta sobre produtos brasileiros pelo governo americano.  São eles: Presidente Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) Titulares Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Tereza

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas