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Hoje, vinte e nove de agosto, é o Martírio de São João Batista — também chamado de Degola de São João Batista —, memória do calendário litúrgico católico sem lei brasileira que a institua. A data não marca o dia da morte do profeta, mas a dedicação de uma antiga basílica erguida sobre o seu sepulcro.
O que é o Martírio de São João Batista
O calendário romano celebra João Batista duas vezes ao longo do ano: a solenidade da Natividade, em 24 de junho, que no Brasil se transformou no santo das festas juninas, e a memória do martírio, em 29 de agosto. Fora a Virgem Maria, nenhum outro santo do calendário católico recebe essa dupla celebração — um sinal, na tradição da Igreja, da importância que se atribui à figura de João Batista tanto no nascimento quanto na morte.
O nome popular da data, Degola de São João Batista, vem do episódio relatado no Evangelho de Marcos, capítulo 6: João foi preso por denunciar o casamento de Herodes Antipas com Herodíades, mulher de seu irmão. Na festa de aniversário do rei, Salomé, filha de Herodíades, dançou e, aconselhada pela mãe, pediu a cabeça do profeta servida num prato — pedido que Herodes atendeu, mandando decapitar João. É esse episódio bíblico, e não uma data de calendário civil, que dá nome popular à memória de 29 de agosto.
Por que a memória cai em 29 de agosto
Segundo o santo do dia da Arquidiocese de Manaus, o 29 de agosto não é o dia da morte de João Batista, ocorrida entre os anos 31 e 32. A data remonta à dedicação de uma pequena basílica do século V, erguida sobre o sepulcro do Precursor em Sebaste, na Samaria — ocasião em que, segundo a tradição, se teria encontrado a cabeça do santo, depois transladada para a igreja de São Silvestre in Capite, em Roma. O culto ao martírio já existia na Gália no século V e chegou a Roma no século seguinte, o que explica por que a memória se fixou num dia de dedicação de templo, e não no aniversário exato da morte do santo.
Essa origem em torno de uma dedicação de basílica, e não de um óbito, ajuda a entender por que a data de 29 de agosto convive, no calendário, com um assunto que nada tem a ver com o episódio bíblico: a memória nasceu de um gesto de culto e devoção, não de um registro histórico preciso do dia da execução do profeta.
O que diz a lei sobre o Martírio de São João Batista
Não existe lei brasileira para o Martírio de São João Batista. A memória é apenas do calendário litúrgico da Igreja Católica, sem qualquer instituição estatal por trás dela: não há decreto, portaria ou norma federal, estadual ou municipal que obrigue paróquia, escola ou repartição pública a marcar o dia.
Existe, porém, uma lei federal para 29 de agosto — e ela trata de outro assunto, sem relação com o santo. A Lei nº 7.488, de 11 de junho de 1986, institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo, e o artigo 1º manda comemorá-lo
“em todo o território nacional, a 29 de agosto de cada ano”
A norma foi sancionada por José Sarney e referendada por Roberto Figueira Santos, com publicação no Diário Oficial da União de 12 de junho de 1986. As fontes consultadas nesta apuração não trazem o placar de votação que aprovou esse texto no Congresso Nacional, e por isso esta reportagem não informa quantos parlamentares votaram a favor ou contra a criação do Dia Nacional de Combate ao Fumo — não há como confirmar esse número nas fontes disponíveis. De qualquer forma, é essa lei — e só ela — que tem número, data de sanção e publicação oficial associados ao dia 29 de agosto; o Martírio de São João Batista segue sendo, apenas, uma memória guardada pela Igreja.
Como a data é vivida hoje
Sem festa de rua como a de 24 de junho, o martírio é lembrado principalmente dentro das paróquias e capelas que levam o nome do santo, em celebrações litúrgicas comuns ao calendário católico — missas, leituras do evangelho do dia e orações que repetem, ano após ano, o mesmo episódio da prisão e da morte de João Batista. No Brasil, a data não movimenta comércio, não altera expediente e não é feriado — é, simplesmente, um dia de memória religiosa que convive, na mesma folhinha, com uma lei federal sobre um tema completamente diferente.
Quem procura o Martírio de São João Batista no calendário oficial brasileiro não encontra nenhuma norma com esse nome. Encontra, isso sim, uma data reconhecida havia séculos pela Igreja Católica, sustentada por celebração litúrgica e não por força de lei — o tipo de efeméride que sobrevive porque comunidades de fiéis continuam marcando o dia, e não porque o Estado obriga alguém a fazê-lo.
