Política

Cidades e transportes Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06   Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP

Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos  será analisada pelos senadores .  Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada para começar às 16h. A convocação atende a requerimentos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Sidney Leite (PSD-AM). Em seu

O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo ( Lei 7.716, de 1989 ) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023 , o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: "Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito

Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário 24/10/2025 - 18:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. Suspeito de ter recebido propina para criar condições para os descontos em benefícios previdenciários, Oliveira Filho depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do

Política e Administração Pública Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública 23/10/2025 - 11:56   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos ( PLP 204/2025 ). Essa proposta cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano fora do

22/10/2025 - 19:17   •   Atualizado em 22/10/2025 - 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator do projeto A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. O projeto recebeu voto favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e agora retorna à Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 4.719/2020