Política

Política e Administração Pública Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública 23/10/2025 - 11:56   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos ( PLP 204/2025 ). Essa proposta cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano fora do

22/10/2025 - 19:17   •   Atualizado em 22/10/2025 - 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator do projeto A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. O projeto recebeu voto favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e agora retorna à Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 4.719/2020

Segurança Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema 21/10/2025 - 20:45   •   Atualizado em 21/10/2025 - 23:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública

Projeto combate preconceitos e incentiva inclusão no mercado de trabalho 20/10/2025 - 09:01 Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou no último dia 15, o Projeto de Lei 5608/2023, que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à contratação e reinserção de mulheres diagnosticadas com câncer de mama no mercado de

Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), estão entre os principais questionamentos feitos durante o depoimento dela à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (20). De acordo com o relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), Tonia e seus familiares

Saúde Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país 20/10/2025 - 16:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (20) sessão solene em homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa, voltada

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2025) para terça-feira (21), a partir das 10h.   Segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), o Poder Executivo ainda pode sugerir mudanças no relatório final da LDO, proposto pelo deputado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta a taxação sobre altas rendas. A comissão pretende avaliar o impacto orçamentário e financeiro, os efeitos sobre a arrecadação dos estados e municípios e o