Política

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. O projeto recebeu voto favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e agora retorna à Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 4.719/2020

Segurança Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema 21/10/2025 - 20:45   •   Atualizado em 21/10/2025 - 23:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública

Projeto combate preconceitos e incentiva inclusão no mercado de trabalho 20/10/2025 - 09:01 Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou no último dia 15, o Projeto de Lei 5608/2023, que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à contratação e reinserção de mulheres diagnosticadas com câncer de mama no mercado de

Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), estão entre os principais questionamentos feitos durante o depoimento dela à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (20). De acordo com o relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), Tonia e seus familiares

Saúde Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país 20/10/2025 - 16:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (20) sessão solene em homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa, voltada

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2025) para terça-feira (21), a partir das 10h.   Segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), o Poder Executivo ainda pode sugerir mudanças no relatório final da LDO, proposto pelo deputado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta a taxação sobre altas rendas. A comissão pretende avaliar o impacto orçamentário e financeiro, os efeitos sobre a arrecadação dos estados e municípios e o

Presidente do Republicanos destaca impacto da proposta para milhões de microempreendedores brasileiros 17/10/2025 - 10:27 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal e Procurador da Câmara, Marcos Pereira (SP), destacou a importância da proposta que atualiza o teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Durante a participação no Fala Brasília desta semana

O Senado aprovou projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência ( PL 4.809/2024 ). Uma das mudanças é a redução do limite para que o cumprimento da pena seja iniciado em regime fechado. Hoje, apenas quem é condenado a mais de oito anos começa no fechado. Com a mudança

17/10/2025 - 11:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Motta ressaltou o caráter democrático da Câmara ao representar pensamentos diferentes Em entrevista concedida nesta sexta-feira (17) ao programa "A Voz do Brasil", em João Pessoa (PB), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o papel do histórico noticiário público, que está