Política

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado nesta terça-feira (25). O  PLP 185/2024 , que é um projeto de lei complementar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), chega ao Plenário após receber parecer favorável

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta segunda-feira (24), que a desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro afeta de forma mais intensa as jovens mulheres negras, que recebem

O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (19). A iniciativa foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a audiência pública.  A agricultura brasileira, notadamente a

Ricardo Westin Publicado em 19/11/2025 Há exatamente 40 anos começava um processo político que determinaria os rumos do Brasil até os dias de hoje: a convocação da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988. Em 27 de novembro de 1985, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 26, que determinou a criação da

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O Projeto de Lei Complementar (PLP)

Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025, o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite da terça-feira (18) pela Câmara dos Deputados, a proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes dessa

O Senado aprovou projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a proposta ( PL 892/2025 ), a indústria química terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e "descarbonizar" o setor. O projeto também prevê a redução da capacidade ociosa instalada, o aumento da competitividade

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não declarados. O projeto

18/11/2025 - 22:40   •   Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto será enviado

“O Brasil precisa endurecer o combate ao crime organizado, sem concessões, sem manobras, sem brechas. Segurança pública não é ideologia, é prioridade”, diz Aluísio Mendes 18/11/2025 - 21:26 Brasília (DF) – Com adesão de toda a bancada do Republicanos na Câmara, foi aprovado o “Marco Legal de Combate ao Crime Organizado” (PL 5582/25). O projeto