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Dia de Proteção às Florestas: sem lei, com o Curupira

Copa de árvores em floresta nativa brasileira vista de baixo para cima
Foto: Keith Lobo / Pexels

Hoje, 17 de julho, é o Dia de Proteção às Florestas. A data associa a preservação das matas brasileiras a uma figura do folclore indígena conhecida havia séculos.

O que se comemora no Dia de Proteção às Florestas

O Dia de Proteção às Florestas lembra a importância de preservar as matas brasileiras e associa essa causa ao Curupira, entidade do folclore indígena brasileiro descrita com cabelos vermelhos e pés virados para trás, guardiã da floresta contra caçadores.

A escolha de uma figura do folclore, em vez de uma espécie ou de um bioma específico, reforça a ideia de que a proteção das florestas está entranhada na cultura popular brasileira há gerações.

Não existe lei ou decreto federal que institua o dia 17 de julho como data de proteção às florestas — essa ausência foi verificada em busca restrita aos sites da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Palácio do Planalto e do portal gov.br, sem que nenhuma norma fosse localizada.

A origem apurada da data

O primeiro registro escrito do Curupira é de maio de 1560, numa carta do padre José de Anchieta conhecida como Carta de São Vicente.

É conhecido e anda na boca de todos, haver uns demônios que os brasis chamam CORUPIRA, que muitas vezes no mato acometem os índios.

A carta de Anchieta é um dos primeiros registros escritos sobre crenças indígenas feitos por um europeu no território que viria a ser o Brasil, o que dá à menção ao Curupira valor histórico além do folclórico.

Em 1970, o Estado de São Paulo oficializou o Curupira como símbolo estadual protetor das florestas e da fauna, a partir de projeto da deputada Dulce Salles Cunha Braga. Essa lei estadual, porém, trata do símbolo do Curupira — não institui o dia 17 de julho, e seu número não foi obtido em fonte oficial, motivo pelo qual não é citado nesta reportagem.

O que diz — e não diz — a lei sobre a data

Como não há lei ou decreto federal para o Dia de Proteção às Florestas, não existe autoria, sanção ou votação a registrar nesta reportagem. Também vale o alerta contrário: existe uma lei estadual paulista correlata, de 1970, mas ela oficializa o Curupira como símbolo protetor das florestas e da fauna do estado — ela não é a norma que criou a data de 17 de julho, e as duas coisas não podem ser confundidas.

Uma matéria da Rádio Senado sobre o 17 de julho trata a efeméride como já estabelecida, sem citar norma alguma, e o Conselho Federal de Biologia publica a data no mesmo formato, também sem indicar qualquer dispositivo legal.

Como a data é marcada hoje

Sem lei federal para orientar ações obrigatórias, a data é lembrada principalmente por conteúdo educativo sobre preservação ambiental, que costuma recuperar a figura do Curupira como símbolo da defesa das matas contra a caça predatória.

Escolas e projetos de educação ambiental costumam usar a figura do Curupira como recurso didático para falar sobre desmatamento e caça ilegal, aproveitando um símbolo já familiar ao público infantil.

A data tem um gancho capixaba direto: quem registrou por escrito o guardião das matas foi o padre José de Anchieta, cujo nome batiza o município vizinho a Guarapari onde fica o Santuário Nacional. A ligação entre o autor do primeiro registro e a região reforça, localmente, o sentido de um dia dedicado à proteção das florestas.

Em resumo, o Dia de Proteção às Florestas não tem lei federal, mas tem uma origem que atravessa mais de quatro séculos: do relato do padre José de Anchieta sobre o Curupira, em 1560, até a oficialização do símbolo estadual paulista, em 1970. O 17 de julho manteve viva essa história sem precisar de norma federal para existir.

Outras datas de julho

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