Política

A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Antonio Stefanutto. Também prestará depoimento o ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix Fidelis. A reunião está marcada para as 16h. Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia

O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o  PL 425/2024 aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. De acordo com essa proposta, a pena mínima subirá de quatro para seis anos de reclusão, e a máxima

Educação, cultura e esportes Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 10/10/2025 - 16:47   •   Atualizado em 10/10/2025 - 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de pessoas ligadas às fraudes das aposentadorias. Em setembro, a comissão parlamentar mista de inquérito aprovou um requerimento que pede a prisão preventiva de 21 investigados (veja aqui). Nesta quinta-feira

09/10/2025 - 15:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito

Proposta beneficia 400 mil profissionais e estabelece novas regras previdenciárias; segue para Senado 8/10/2025 - 13:12 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que efetiva vínculos temporários e define novas regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às

O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. A audiência pública ( REQ 88/2025 - CAS ), proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta (8). O

08/10/2025 - 18:38   •   Atualizado em 08/10/2025 - 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. Do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República (PLP 235/2019). A matéria já

07/10/2025 - 23:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade