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Hoje, 20 de janeiro, é o Dia de São Sebastião, quando a Igreja lembra o soldado romano transformado em um dos santos mais populares do Brasil. Não existe lei federal que institua a data: no Rio de Janeiro, porém, ela é feriado municipal por causa do padroado da cidade.
O que se comemora no Dia de São Sebastião
São Sebastião nasceu em Narbona, de família vinda de Milão, no século III, e chegou a primeiro capitão da guarda imperial em Roma. Cristão em segredo num tempo de perseguição, visitava presos e confortava condenados até ser denunciado por um soldado.
O imperador Diocleciano mandou amarrá-lo a um tronco e crivá-lo de flechas — cena que a pintura repetiu por séculos e que fixou a imagem mais conhecida do santo.
Essa dupla condição de soldado e cristão em segredo é o que torna a história de São Sebastião diferente da de outros mártires do mesmo período: ele não escondia a fé por medo do martírio, e sim para continuar podendo visitar presos e confortar condenados a partir de dentro da própria guarda imperial, usando a posição de capitão para socorrer quem a perseguição já havia atingido.
A origem apurada do martírio
A execução pelas flechas não foi, porém, o fim da história: a viúva de um mártir socorreu Sebastião, que se recuperou, voltou a enfrentar o imperador e só então foi executado, provavelmente no ano 288.
É esse segundo confronto, depois de sobreviver à primeira condenação, que consolidou a fama de coragem associada ao santo — e que explica por que sua imagem, vazada de flechas, se tornou símbolo de resistência à perseguição, e não apenas de martírio.
A insistência de Sebastião em voltar a enfrentar Diocleciano, mesmo depois de já ter sido dado como morto, é o detalhe que a tradição mais repete ao contar a história do santo. Não foi um mártir que apenas sofreu a pena imposta: foi alguém que, tendo sobrevivido, escolheu se expor de novo à mesma perseguição para continuar defendendo a fé diante do próprio imperador.
O que diz a lei sobre a data
Não existe lei federal instituindo 20 de janeiro como data comemorativa nacional. No Rio de Janeiro, o dia é feriado municipal por ser o do padroeiro da cidade, mas a norma carioca específica não foi aberta nesta apuração, e por isso nenhum número de lei é aqui afirmado.
Vale lembrar que, desde 2010, a Lei nº 12.345 exige alta significação comprovada em consultas e audiências públicas para a criação de qualquer data comemorativa nacional nova — exigência que ajuda a explicar por que festas populares tão antigas quanto esta seguem sem lei federal própria.
Como o Dia de São Sebastião é celebrado hoje
No Brasil, São Sebastião é um dos santos mais invocados: dá nome a cidades, bairros, capelas e oratórios de ponta a ponta do país, é tido como protetor da lavoura e da criação de gado, e a devoção popular o chama contra a peste e as epidemias.
No Rio de Janeiro, ele é padroeiro da catedral, da arquidiocese, da cidade e do estado, celebrado com a trezena que antecede o dia 20 e com procissão que enche o centro da cidade. A festa nunca precisou de lei federal para existir: ela se sustenta na promessa, na novena e na fila da procissão, ano após ano.
Em resumo, o Dia de São Sebastião lembra, em 20 de janeiro, o soldado romano executado a flechadas por ordem de Diocleciano e depois consagrado padroeiro de cidades inteiras. Sem lei federal, a data segue viva pela devoção popular — e, no Rio de Janeiro, por um feriado municipal que a formaliza em nível local.
