Educação

Em 10 de janeiro de 1939, um decreto do Estado Novo criou o Parque Nacional do Iguaçu. A data não tem lei comemorativa federal.

9 de janeiro é o Dia do Astronauta, em homenagem à Missão Centenário. Entenda a origem e por que não há lei confirmada.

Em 8 de janeiro de 1921, os restos mortais de d. Pedro II e d. Teresa Cristina voltaram ao Brasil. Não há lei comemorativa para a data.

O Dia da Liberdade de Cultos lembra o decreto de 1890 que separou Igreja e Estado no Brasil e extinguiu o padroado — sem criar feriado.

6 de janeiro é o Dia de Reis, com a Epifania do Senhor e a Folia de Reis. A data não tem lei federal. Entenda a origem.

O decreto de 5 de janeiro de 1907 permitiu sindicatos sem autorização do Governo e criou a sociedade cooperativa, com um voto por sócio. Entenda a data.

4 de janeiro é lembrado como Dia do Hemofílico, sem lei nem confirmação oficial. Entenda a fragilidade da data.

3 de janeiro é o Dia do Juiz de Menores, sem lei federal. A data lembra a magistratura da infância no Brasil. Entenda a origem.

7 de março é o Dia do Fuzileiro Naval, ligado à chegada da Brigada Real da Marinha ao Rio de Janeiro em 1808.

1º de janeiro é a Confraternização Universal, feriado nacional desde 1949. O nome vem de um decreto de 1890. Entenda.