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Na madrugada de 12 de janeiro de 2011, depois de uma chuva que despejou em poucas horas o volume esperado para um mês inteiro, encostas inteiras desabaram sobre municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro. Foi o maior desastre natural já contabilizado no Brasil.
Região Serrana do Rio de Janeiro: a madrugada dos deslizamentos
Os deslizamentos atingiram Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim, cidades da Região Serrana fluminense. Morreram mais de 900 pessoas — o número mais citado é 918 —, e há registro de desaparecidos que nunca foram localizados. A chuva concentrada em poucas horas não deu tempo de reação a quem morava nas encostas atingidas, e o volume de água superou de longe qualquer expectativa para aquele período do ano.
O maior desastre natural já registrado no Brasil
É o maior desastre natural já contabilizado na história do país e um dos maiores deslizamentos de encosta do mundo em número de vítimas. Colocar o episódio nesses termos ajuda a entender a escala do que aconteceu: não foi um deslizamento localizado numa única cidade, mas uma sequência de rompimentos de encosta espalhados por vários municípios vizinhos, na mesma madrugada.
O que a apuração mostrou depois da chuva
O que a apuração posterior mostrou não foi apenas força da natureza. As áreas destruídas eram, em boa parte, ocupações em encostas de alta declividade, sem drenagem e sem contenção, autorizadas ou toleradas por décadas de licenciamento municipal frouxo. Também não havia sistema de alerta capaz de acordar moradores de madrugada — o que significa que parte das mortes poderia ter sido evitada se houvesse aviso a tempo, e não apenas se a chuva tivesse sido mais fraca.
Essa combinação — ocupação irregular de encosta, ausência de drenagem e falta de alerta — é o mesmo diagnóstico que costuma aparecer depois de outros desastres semelhantes em diferentes regiões do país, o que mostra que o problema não era exclusivo daqueles municípios fluminenses. A diferença, em janeiro de 2011, foi a escala em que os três fatores se combinaram ao mesmo tempo, na mesma madrugada, em vários municípios vizinhos.
A Lei 12.608 e o alerta que continua valendo no litoral capixaba
A resposta legislativa veio no ano seguinte, com a Lei nº 12.608, de 2012, que criou a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e obrigou municípios de risco a mapear áreas suscetíveis e a montar planos de contingência. Quinze anos depois, o alerta continua valendo para o litoral capixaba: Guarapari e cidades vizinhas têm bairros em encostas e em faixas de morro que a Defesa Civil monitora todo verão, e o ciclo de chuva forte de janeiro é o mesmo que castigou a Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.
Uma política nacional criada depois de um desastre serve, na prática, para todo o território do país, não apenas para as cidades diretamente atingidas naquele episódio. É por isso que o mapeamento de áreas suscetíveis a deslizamento e a exigência de plano de contingência valem hoje para qualquer município litorâneo com encosta habitada, do Espírito Santo a outras regiões, sempre que a estação chuvosa se repete todos os anos.
Guardar o número de mortos e a extensão dos municípios atingidos ajuda a entender por que este episódio segue sendo citado, mais de uma década depois, sempre que se discute ocupação de encosta e política de prevenção no Brasil inteiro, muito além dos limites da própria Região Serrana do Rio de Janeiro.
Não há lei federal que institua 12 de janeiro como data de memória do desastre. A norma nascida dele, a Lei nº 12.608, é de abril de 2012 e não cria data comemorativa alguma — ela regula política pública de defesa civil, o que é coisa diferente de instituir efeméride no calendário nacional. Fica registrado: nenhuma norma marca este dia; o que existe é a política pública que a tragédia produziu quatro meses depois.
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