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Domingo de Pentecostes, cinquenta dias depois da Páscoa, é quando acontece a Festa do Divino Espírito Santo, tradição de origem portuguesa sem lei federal, mas com reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro. Em 2021 a data caiu em 23 de maio, o mesmo dia em que se lembra a chegada dos primeiros colonizadores à capitania do Espírito Santo.
Uma festa vinda de Portugal
A festa vem de Portugal do século 14, de uma celebração ligada à rainha Isabel, conhecida como a Rainha Santa, que mandou erguer em Alenquer uma igreja dedicada ao Espírito Santo. A devoção atravessou o Atlântico com os colonos e já aparece no Brasil no século 17, em Paraty. Dali se espalhou por praticamente todo o território, ganhando variações locais que se mantêm até hoje.
Como se organiza a festa
A estrutura se repete de norte a sul do país: as folias saem pela cidade e pela roça com a bandeira vermelha da pomba branca, presa a um varão com ponteira, ao lado da coroa e do cetro; o mastro é levantado; um imperador ou uma imperatriz, muitas vezes sorteado, preside o império, onde acontecem missas cantadas, novenas, cortejos e a distribuição de comida aos pobres. Em Pirenópolis, em Goiás, entram ainda as cavalhadas, batalha encenada entre mouros e cristãos, e os mascarados, elementos que deram fama nacional à celebração local.
A Festa do Divino Espírito Santo não tem lei, mas tem registro de patrimônio
Não há lei nem decreto federal sobre a Festa do Divino Espírito Santo, e a busca no acervo da Presidência da República e na legislação da Câmara dos Deputados não devolveu norma alguma. O reconhecimento oficial veio por outro caminho: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional inscreveu a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis no Livro das Celebrações em 13 de maio de 2010, no processo 01450.000715/2010-15, com revalidação em 25 de março de 2025.
Registro de patrimônio cultural imaterial não é lei e não cria feriado: reconhece uma prática viva e obriga o poder público a acompanhá-la, mas não obriga ninguém a comemorar nada. É uma proteção de natureza completamente diferente da que existe para as datas que têm lei ou decreto de calendário.
A romanização e o motivo de não haver lei
A explicação para a ausência de norma federal é histórica: a partir da segunda metade do século 19, no movimento que os historiadores chamam de romanização, a hierarquia católica no Brasil passou a disciplinar as devoções conduzidas por leigos, as irmandades, as folias e os impérios, e a centralizar o culto na figura do pároco. As festas do Divino sobreviveram fora do calendário oficial da Igreja e também fora do calendário civil, e viraram patrimônio, não feriado nem data de lei.
É por isso que a Festa do Divino Espírito Santo chegou ao século 21 exatamente como começou: sustentada pela comunidade que a organiza ano após ano, sem depender de decreto de presidente nem de projeto de lei votado no Congresso Nacional.
O gancho capixaba da data
No Espírito Santo, o 23 de maio tem um significado histórico paralelo: foi nesse dia, em 1535, que Vasco Fernandes Coutinho tomou posse da capitania do Espírito Santo, ao pé do morro da Penha, em Vila Velha. Em 2021, o calendário fez coincidir as duas datas: o Domingo de Pentecostes, com toda a tradição da Festa do Divino, e o aniversário da posse da capitania que deu origem ao estado.
O papel do imperador sorteado
Um dos elementos mais característicos da Festa do Divino Espírito Santo é a figura do imperador ou da imperatriz, escolhidos muitas vezes por sorteio entre os devotos. Durante o período em que dura o império, essa pessoa assume compromissos concretos: recebe a coroa e o cetro, organiza parte das celebrações e, em muitos lugares, garante a distribuição de comida aos mais pobres da comunidade, prática que remonta diretamente à tradição trazida de Portugal no século 14.
Esse formato descentralizado, em que qualquer devoto pode assumir o papel de imperador, ajuda a explicar por que a festa resistiu tão bem ao longo dos séculos sem depender de estrutura oficial da Igreja ou do Estado: a organização sempre recaiu sobre a própria comunidade, através das folias e dos compromissos assumidos ano após ano por quem se voluntaria para conduzir o império seguinte.
