Lei Eusébio de Queirós: o que diz a norma de 1850

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4 de setembro é o aniversário da Lei Eusébio de Queirós, de 1850. Entenda o que a norma dizia sobre o tráfico de escravizados.

Nascimento de Rubem Braga: o capixaba que virou a crônica

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Rubem Braga, cronista capixaba, nasceu em 12 de janeiro de 1913. A data não tem lei federal que a institua como homenagem oficial.

Educação Comentários desativados em Criação do Parque Nacional do Iguaçu: um decreto sem comemoração

Em 10 de janeiro de 1939, um decreto do Estado Novo criou o Parque Nacional do Iguaçu. A data não tem lei comemorativa federal.

Educação Comentários desativados em Retorno dos restos mortais do casal imperial: o que diz a lei

Em 8 de janeiro de 1921, os restos mortais de d. Pedro II e d. Teresa Cristina voltaram ao Brasil. Não há lei comemorativa para a data.

Educação Comentários desativados em Dia da Liberdade de Cultos: o decreto que separou Igreja e Estado

O Dia da Liberdade de Cultos lembra o decreto de 1890 que separou Igreja e Estado no Brasil e extinguiu o padroado — sem criar feriado.

Educação Comentários desativados em Plebiscito de 1963: quando o Brasil votou pelo presidencialismo

Em 6 de janeiro de 1963, 83% dos eleitores rejeitaram o parlamentarismo. A data não tem lei comemorativa própria no calendário oficial.

Educação Comentários desativados em Instalação do Estado de Rondônia: a data sem lei comemorativa

Em 4 de janeiro de 1982, Rondônia foi instalada como estado. Não há lei federal que faça desta data uma comemoração oficial.

Educação Comentários desativados em Enforcamento de Motta Coqueiro: o mito que a Constituição de 1988 desfaz

Motta Coqueiro foi enforcado em 1855, mas o Brasil ainda executou dezenas de pessoas depois dele, até pelo menos 1876.

Educação Comentários desativados em Alvará de 1785 sobre fábricas e manufaturas: o que ele dizia de fato

O Alvará de 1785 proibiu fábricas no Brasil, com uma exceção ampla. A proibição caiu 23 anos depois, em 1808, com a corte já no Rio.

Educação Comentários desativados em Aniversário da criação da Petrobras: a lei de 1953

3 de outubro é o aniversário da criação da Petrobras, com base na Lei nº 2.004/1953, hoje revogada. Entenda a origem da empresa.